OrigemDiretoria do Foro de São Paulo
Tipo de atoPortaria65 de 16/03/2022
Data de publicaçãoDiário Eletrônico, matérias administrativas. Disponibilização: 18/03/2022.
EmentaDesigna a Juíza Federal Coordenadora da Inovação e Diretora Acadêmica da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores na Justiça Federal de 1.º Grau em São Paulo.
Status[Alterado] Portaria nº 112, 19/12/2022 Altera os termos da Portaria DFORSP n.º 65/2022 e designa a Juíza Federal Vice Coordenadora da Inovação e Vice diretora Acadêmica da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores na Justiça Federal de 1.º Grau em São Paulo.
[Alterado] Portaria nº 112, 19/12/2022 Altera os termos da Portaria DFORSP n.º 65/2022 e designa a Juíza Federal Vice Coordenadora da Inovação e Vice diretora Acadêmica da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores na Justiça Federal de 1.º Grau em São Paulo.
[Alterado] Portaria nº 112, 19/12/2022
[Revogado] Portaria nº 196, 19/06/2024 Designa as Juízas Federais Coordenadora e Vice Coordenadora da Inovação e Diretora e Vice Diretora Acadêmica da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores na Justiça Federal de 1.º Grau em São Paulo

PORTARIA DFORSP Nº. 65, DE 16 DE MARÇO DE 2022.

Designa a Juíza Federal Coordenadora da Inovação e Diretora Acadêmica da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores na Justiça Federal de 1.º Grau em São Paulo.

O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU – SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, DR. MÁRCIO FERRO CATAPANI, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

CONSIDERANDO o disposto na Portaria n.º 77, de 29 de setembro de 2011, da Diretoria do Foro, que instituiu a Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores na Justiça Federal de 1.º Grau em São Paulo;

CONSIDERANDO a Portaria n.º 49, de 10 de outubro de 2019, da Diretoria do Foro, que consolidou e revisou o Programa de Gestão e Inovação no âmbito da Justiça Federal de 1.º Grau em São Paulo;

CONSIDERANDO os termos do art. 6.º, da Portaria n.º 49, de 10 de outubro de 2019, da Diretoria do Foro, que determinou que o Juiz Coordenador da Inovação atuará também como Diretor Acadêmico da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, com todas as atribuições previstas na Portaria DFORSP n.º 77, de 29 de setembro de 2011;

CONSIDERANDO o teor do expediente SEI n.º 0068564-69.2017.4.03.8001;

R E S O L V E:

Art. 1.º Designar a Juíza Federal Dra. Raecler Baldresca como Coordenadora da Inovação e Diretora Acadêmica da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores na Justiça Federal de 1.º Grau em São Paulo.

"Art. 1.º Designar a Juíza Federal Dra. Raecler Baldresca como Coordenadora da Inovação e Diretora Acadêmica da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores na Justiça Federal de 1.º Grau em São Paulo e a Juíza Federal Substituta Dra. Flávia Serizawa e Silva, como Vice Coordenadora da Inovação e Vice diretora Acadêmica da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores na Justiça Federal de 1.º Grau em São Paulo, ."

Art. 2.º Nos termos do art. 6.º, § 4.º, da Portaria DFORSP n.º 49/2019, o mandato da magistrada designada no art. 1.º não excederá a data de encerramento desta gestão, admitida, contudo, a sua recondução.

Art. 3.º Ficam revogadas as Portarias DFORSP n.º 11/202019/2020 e 68/2020.

Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Marcio Ferro CatapaniJuiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo,